Processo 295556/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 18:39
Autuado em 28/04/2017 18:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2721/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2721/ 2018 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão   2721/ 2018 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA
Gestor atual MARCIO DIAS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas NELSON BONIN GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
11/03/2019 14:06 do Protocolo 150911/19
28/09/2018 17:19 do Protocolo 681794/18
25/04/2018 09:38 do Protocolo 285376/18
18/04/2018 11:07 do Protocolo 267220/18
09/04/2018 11:52 AR do Ofício ODL - 419/2018 - DP
17/01/2018 15:08 do Protocolo 27111/18
10/01/2018 08:28 do Protocolo 13200/18
09/01/2018 13:43 AR do Ofício OCN - 5165/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2018 Ofício de Diligência   419/ 2018   
DP  28/11/2017 Ofício de Contraditório   5165/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 364/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1444/2019
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2721/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 468/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1522/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3272/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2019 14:36 DP  
12/04/2019 09:54 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 42/2019 -
02/04/2019 11:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 364/2019 -
02/04/2019 08:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1444/2019 -
29/11/2018 10:10 CMEX Informação nº 4368/2018 -
29/11/2018 10:10 CMEX Informação nº 4369/2018 -
29/11/2018 10:10 CMEX Instrução nº 417/2019 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1129/2018 -
24/10/2018 20:39 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Ciência de Decisão nº 320/2018 -
23/10/2018 08:56 SMPjTC  
10/10/2018 15:39 S1C Acórdão nº 2721/2018 -
06/09/2018 12:40 GCNB  
05/09/2018 18:55 SMPJTC  
17/08/2018 11:09 4PC Parecer nº 506/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Emissão de determinação.
16/08/2018 18:24 SMPjTC  
26/04/2018 08:22 CGM Instrução nº 2565/2018 - Câmara Municipal de Mauá da Serra. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 78/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 27.
09/03/2018 12:23 DP Ofício de Diligência nº 419/2018 -
26/02/2018 10:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 468/2018 -
22/02/2018 17:37 SMPJTC  
21/02/2018 11:48 4PC Parecer nº 78/2018 - Prestação de Contas Anual. Em preliminar, pela intimação das partes para esclarecimentos indispensáveis à melhor instrução dos autos.
21/02/2018 09:48 SMPjTC  
18/01/2018 13:03 COFIM Instrução nº 648/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
28/11/2017 08:36 DP Ofício de Contraditório nº 5165/2017 -
04/05/2017 13:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1522/2017 -
04/05/2017 13:04 COFIM Instrução nº 2869/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 12:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3272/2017 -

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